Opções De Ações De Incentivo 422 (B)

Se você receber uma opção para comprar ações como pagamento por seus serviços, você pode ter renda quando você recebe a opção, quando você exerce a opção, ou quando você descarta a opção ou estoque recebido quando você exerce a opção. Existem dois tipos de opções de compra de ações: as opções concedidas de acordo com um plano de compra de ações de um empregado ou um plano de opção de compra de ações de incentivo (ISO) são opções de estoque estatutárias. As opções de compra de ações que não são concedidas nem no âmbito de um plano de compra de ações para empregados nem de um plano ISO são opções de ações não estatutárias. Consulte a Publicação 525. Renda tributável e não tributável. Para obter ajuda para determinar se você recebeu uma opção de compra obrigatória ou não estatutária. Opções de ações estatutárias Se seu empregador lhe concede uma opção de compra de ações legal, geralmente não inclui qualquer valor em sua receita bruta quando você recebe ou exerce a opção. No entanto, você pode estar sujeito a imposto mínimo alternativo no ano em que você exerce um ISO. Para obter mais informações, consulte as Instruções do formulário 6251. Você tem renda tributável ou perda dedutível quando vende as ações que você comprou ao exercer a opção. Você geralmente trata esse valor como um ganho ou perda de capital. No entanto, se você não atender aos requisitos especiais do período de detenção, você terá que tratar o rendimento da venda como receita ordinária. Adicione esses valores, que são tratados como salários, com base no estoque na determinação do ganho ou perda na disposição das ações. Consulte a Publicação 525 para obter detalhes específicos sobre o tipo de opção de compra de ações, bem como regras para quando o rendimento é relatado e como a renda é reportada para fins de imposto de renda. Opção de opção de opção de incentivo - Após o exercício de um ISO, você deve receber do seu empregador um formulário 3921 (PDF), exercício de uma opção de compra de ações de incentivo de acordo com a seção 422 (b). Este formulário informará datas e valores importantes necessários para determinar o valor correto do capital e da renda ordinária (se aplicável) a serem reportados no seu retorno. Plano de Compra de Estoque de Empregados - Após a sua primeira transferência ou venda de ações adquiridas ao exercer uma opção outorgada de acordo com um plano de compra de ações para empregados, você deve receber do seu empregador um Formulário 3922 (PDF), Transferência de Ações Adquiridas através de um Plano de Compra de Ações do Empregado em Seção 423 (c). Este formulário relatará datas e valores importantes necessários para determinar o valor correto do capital e renda ordinária a ser reportada no seu retorno. Opções de ações não estatutárias Se seu empregador lhe concede uma opção de ações não estatutária, o valor da receita a ser incluída e o tempo para incluí-la depende de se o valor justo de mercado da opção pode ser prontamente determinado. Valor de Mercado Justo Determinado Justo - Se uma opção é negociada ativamente em um mercado estabelecido, você pode determinar prontamente o valor justo de mercado da opção. Consulte a Publicação 525 para outras circunstâncias sob as quais você pode determinar prontamente o valor de mercado justo de uma opção e as regras para determinar quando você deve relatar o rendimento de uma opção com um valor de mercado justo prontamente determinável. Valor de Mercado Justo Não Determinado Justamente - A maioria das opções não estatutárias não possui um valor de mercado justo prontamente determinável. Para opções não estatísticas sem um valor de mercado justo prontamente determinável, não há nenhum evento tributável quando a opção é concedida, mas você deve incluir no resultado o valor justo de mercado do estoque recebido em exercício, menos o valor pago, quando você exerce a opção. Você tem renda tributável ou perda dedutível quando vende as ações que você recebeu ao exercer a opção. Você geralmente trata esse valor como um ganho ou perda de capital. Para informações específicas e requisitos de relatórios, consulte a Publicação 525. Página Last Reviewed ou Updated: 30 de dezembro de 201626 Código dos EUA 422 - Opções de ações de incentivo Opções de ações de incentivo (a) Em geral, a Seção 421 (a) aplica-se com respeito à transferência de Uma parcela de estoque para um indivíduo de acordo com seu exercício de uma opção de opção de incentivo se nenhuma disposição dessa ação for feita por ele dentro de 2 anos a partir da data da outorga da opção nem no prazo de 1 ano após a transferência dessa participação para ele E, em todos os momentos, durante o período que começa na data da outorga da opção e termina no dia 3 meses antes da data desse exercício, esse indivíduo era um empregado da empresa que concede essa opção, uma empresa-mãe ou subsidiária De tal corporação ou de uma corporação ou de uma empresa-mãe ou subsidiária da empresa emissora ou assumindo uma opção de compra de ações em uma transação a que se aplica a seção 424 (a). (B) Opção de compra de opção Para os fins desta parte, o termo opção de opção de incentivo significa uma opção concedida a um indivíduo por qualquer razão relacionada com seu emprego por uma corporação, se concedida pela empresa empregadora ou sua empresa-mãe ou subsidiária, para comprar Estoque de qualquer dessas corporações, mas somente se a opção for concedida de acordo com um plano que inclua o número total de ações que podem ser emitidas sob opções e os empregados (ou classe de empregados) elegíveis para receber opções e que são aprovados por Os acionistas da corporação outorgante no prazo de 12 meses antes ou depois da data em que esse plano é adotado, essa opção é concedida dentro de 10 anos a partir da data em que esse plano é adotado ou a data em que esse plano é aprovado pelos acionistas, o que for anterior a essa opção por Seus termos não podem ser exercidos após o vencimento de 10 anos a partir da data em que essa opção é concedida, o preço da opção não é inferior ao valor justo de mercado do estoque no momento Essa opção é concedida, tal opção por seus termos não é transferível por tal indivíduo, senão pelo testamento ou as leis de descida e distribuição, e é exercível, durante sua vida, somente por ele e por esse indivíduo, no momento em que a opção é concedida, Não possui ações que possuem mais de 10% do total do poder de voto combinado de todas as classes de ações da corporação empregadora ou de sua empresa-mãe ou subsidiária. Esse termo não deve incluir nenhuma opção se (a partir do momento em que a opção for concedida) os termos dessa opção prevêem que ela não será tratada como uma opção de estoque de incentivo. (C) Regras especiais (1) Esforços de boa fé para o valor do estoque Se uma parcela de ações é transferida de acordo com o exercício por um indivíduo de uma opção que falharia como qualificado como uma opção de estoque de incentivo sob a subsecção (b) porque havia Uma falha em uma tentativa, feita de boa fé, para atender ao requisito da subseção (b) (4), o requisito da subseção (b) (4) será considerado como tendo sido cumprido. Na medida prevista nos regulamentos do Secretário, uma regra semelhante será aplicável para fins da subsecção (d). (2) Determinadas disposições desqualificadas em que o montante realizado é inferior ao valor no exercício Se um indivíduo que tenha adquirido uma ação de ações pelo exercício de uma opção de compra de ações de incentivo efetua a disposição de tal ação dentro de qualquer dos períodos descritos na subsecção (a) (1), e essa disposição é uma venda ou troca com relação à qual uma perda (se sustentada) seria reconhecida a tal indivíduo, então o montante que é incluído na renda bruta desse indivíduo e o montante que é dedutível de O rendimento de sua empresa empregadora, como compensação atribuível ao exercício de tal opção, não deve exceder o excesso (se houver) do valor realizado em tal venda ou troca sobre a base ajustada de tal ação. (3) Certas transferências por indivíduos insolventes Se um indivíduo insolvente detém uma parte de ações adquiridas de acordo com seu exercício de uma opção de compra de incentivo e se essa ação for transferida para um administrador fiduciário ou outro fiduciário similar em qualquer processo sob o título 11 Ou qualquer outro processo similar de insolvência, nem tal transferência, nem qualquer outra transferência de tal ação em benefício de seus credores nesse processo, constituirá a disposição dessa ação para os fins da subsecção (a) (1). (4) Disposições admissíveis Uma opção que atende aos requisitos da subsecção (b) deve ser tratada como uma opção de opção de incentivo, mesmo que o empregado possa pagar o estoque com ações da empresa que concede a opção, o empregado tem o direito de receber a propriedade No momento do exercício da opção, ou a opção está sujeita a qualquer condição não incompatível com o disposto na subsecção (b). O parágrafo (B) aplica-se a uma transferência de propriedade (exceto dinheiro) somente se a seção 83 se aplica ao imóvel assim transferido. (5) regra do acionista de 10 por cento A subseção (b) (6) não se aplica se, no momento em que essa opção for concedida, o preço da opção é pelo menos 110% do valor justo de mercado da ação sujeita à opção e essa opção por Seus termos não são exercíveis após o termo de 5 anos a partir da data em que essa opção é concedida. (6) Regra especial quando desativada Para fins da subsecção (a) (2), no caso de um funcionário desativado (na acepção da seção 22 (e) (3)), o prazo de 3 meses da subsecção ( A) (2) será de 1 ano. (7) Valor de mercado justo Para os fins desta seção, o valor justo de mercado das ações deve ser determinado sem considerar qualquer restrição que não seja uma restrição que, por seus termos, nunca caducará. (D) Limitação de 100.000 por ano Na medida em que o valor justo de mercado agregado do estoque com relação ao qual as opções de ações de incentivo (determinadas sem consideração a esta subsecção) são exercíveis pela 1ª vez por qualquer indivíduo durante qualquer ano civil (em todos os planos Da corporação empregadora de pessoas físicas e suas empresas-mãe e controladas) excede 100.000, tais opções serão tratadas como opções que não são opções de ações de incentivo. (2) Regra de pedido O parágrafo (1) deve ser aplicado tomando em consideração as opções na ordem em que foram concedidas. (3) Determinação do valor justo de mercado Para fins do parágrafo (1), o valor justo de mercado de qualquer ação será determinado a partir do momento em que a opção com relação a essas ações é concedida. Subsec. (C) (5) a (8). Bar. L. 101508. 11801 (c) (9) (C) (ii), redesignated pars. (6) a (8) como (5) a (7), respectivamente, e anulou o anterior par. (5) Coordenação com as seções 422 e 424, que diz o seguinte: As seções 422 e 424 não se aplicam a uma opção de estoque de incentivo. 1988Subsec. (B). Bar. L. 100647. 1003 (d) (1) (A), inserido no final. Esse termo não deve incluir nenhuma opção se (a partir do momento em que a opção for concedida) os termos dessa opção prevêem que ela não será tratada como uma Opção de opção de incentivo. Subsec. (B) (7). Bar. L. 100647. 1003 (d) (2) (B), eliminado par. (7) que se lê da seguinte forma: nos termos do plano, o valor justo de mercado agregado (determinado no momento em que a opção é concedida) do estoque com relação ao qual as opções de compra de incentivos são exercíveis pela 1ª vez por esse indivíduo durante Qualquer ano civil (sob todos os planos da corporação empregadora de pessoas físicas e suas empresas-mãe e controladas) não deve exceder 100.000. Subsec. (C) (1). Bar. L. 100647. 1003 (d) (2) (C), subsecção subsecção (d) para o parágrafo (7) da subsecção (b). 1986Subsec. (B) (7). Bar. L. 99514. 321 (a), adicionado par. (7) e anulou o antigo par. (7), que diz o seguinte: tal opção, por meio de seus termos, não é exercível enquanto há em circulação (na acepção da subseção (c) (7)), qualquer opção de opção de incentivo concedida, antes da concessão dessa opção, a tal Indivíduo para comprar ações em sua corporação empregadora ou em uma corporação que (no momento da concessão dessa opção) é uma empresa-mãe ou subsidiária da corporação empregadora, ou em uma corporação antecessora de qualquer dessas corporações e. Subsec. (B) (8). Bar. L. 99514. 321 (a), cancelado par. (8) que se lê da seguinte forma: no caso de uma opção concedida após 31 de dezembro de 1980. nos termos do plano, o valor de mercado justo total (determinado a partir do momento em que a opção é outorgada) do estoque para o qual qualquer funcionário Podem ser concedidas opções de ações de incentivo em qualquer ano civil (de acordo com todos os planos da corporação empregadora e sua empresa-mãe e subsidiária) não deve exceder 100 mil acrescidos de qualquer limite remanescente não utilizado para esse ano. Subsec. (C) (1). Bar. L. 99514. 321 (b) (2), substituiu o parágrafo (7) da subsecção (b) para o parágrafo (8) da subsecção (b) e o parágrafo (4) desta subseção. Subsec. (C) (4). Bar. L. 99514. 321 (b) (1), redesignated par. (5) como (4) e anulou o par. (4) relativo à transição do limite não utilizado. Subsec. (C) (5), (6). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated pars. (6) e (8) como (5) e (6), respectivamente. Antigo par. (5) redesignado (4). Subsec. (C) (7). Bar. L. 99514. 321 (b) (1), redesignated par. (9) como (7) e anulou o anterior par. (7), que prevê que, para fins do subsec. (B) (7) qualquer opção de opção de incentivo será tratada como pendente até que essa opção tenha sido exercida na íntegra ou expirada em razão do lapso de tempo. Subsec. (C) (8). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated par. (10) como (8). Antigo par. (8) redesignado (6). Subsec. (C) (9). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated par. (9) como (7). Bar. L. 99514. 1847 (b) (5), seção substituída 22 (e) (3) para a seção 37 (e) (3). Subsec. (C) (10). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated par. (10) como (8). 1984Subsec. (C) (9). Bar. L. 98369. 2662 (f) (1), seção substituída 37 (e) (3) para a seção 105 (d) (4). 1983Subsec. (B) (8). Bar. L. 97448. 102 (j) (1), opções de ações de incentivo concedidas substituídas por opções outorgadas. Subsec. (C) (1). Bar. L. 97448. 102 (j) (2), substituiu os esforços de boa fé para avaliar o estoque para o exercício da opção quando o preço é menor que o valor do estoque como par. (1) título e sentença inserida, desde que, na medida prevista nos regulamentos do Secretário, uma regra semelhante à já enunciada no parágrafo aplica-se para fins do par. (8) do subsec. (B) e par. (4) do subsec. (C). Subsec. (C) (2) (A). Bar. L. 97448. 102 (j) (3), substituiu qualquer um dos períodos para o período de 2 anos. Subsec. (C) (4) (A) (ii). Bar. L. 97448. 102 (j) (4), opções de ações de incentivo concedidas substituídas por opções outorgadas. Data Efetiva de 1988 Alteração Alteração por Pub. L. 100647 efetivo, salvo disposição em contrário, como se incluísse na disposição da Lei de Reforma Tributária de 1986, Pub. L. 99514. A que se refere essa alteração, veja a seção 1019 (a) do Pub. L. 100647. estabelecido como uma nota na seção 1 deste título. Data de vigência de 1986 Alteração As alterações feitas nesta seção que alteram esta seção são aplicáveis ​​às opções outorgadas após 31 de dezembro de 1986. Alteração apresentada pela secção 1847 (b) (5) da Pub. L. 99514 efetivo, salvo disposição em contrário, como se incluísse nas disposições da Lei de Reforma Tributária de 1984, Pub. L. 98369, div. A. a que se refere essa alteração, veja a seção 1881 da Pub. L. 99514. estabelecido como uma nota na seção 48 deste título. Data de vigência de 1984 Alteração A alteração feita pela subsecção (a) (1) que altera esta seção aplica-se às opções outorgadas após 20 de março de 1984. exceto que essa subseção não se aplica a qualquer opção de compra de incentivo concedida antes de 20 de setembro de 1984. nos termos A um plano adotado ou a uma ação societária adotada pelo conselho de administração da corporação concedente antes de 15 de maio de 1984. Alteração pela seção 2662 do Pub. L. 98369 efetivo como incluído na promulgação das alterações da Segurança Social de 1983, Pub. L. 9821. veja a seção 2664 (a) do Pub. L. 98369. estabelecido como uma nota na seção 401 do Título 42. A Saúde Pública e Bem-Estar. Data Efetiva de 1983 Alteração Alteração por Pub. L. 97448 efetivo, salvo disposição em contrário, como se tivesse sido incluído na disposição da Lei do Imposto sobre Recuperação Econômica de 1981, Pub. L. 9734. a que se refere essa alteração, ver a seção 109 do Pub. L. 97448. estabelecido como uma nota na seção 1 deste título. (1) Opções a que se aplica a seção. Salvo o disposto no parágrafo (B), as alterações feitas por esta seção que decretaram esta seção e modificando as seções 421, 425 agora 424 e 6039 deste título serão aplicáveis ​​às opções outorgadas em ou após 1º de janeiro de 1976. e exercidas em Ou após 1 de janeiro de 1981. ou pendentes nessa data. (B) Eleição e designação de opções. No caso de uma opção concedida antes de 1º de janeiro de 1981. as alterações feitas por esta seção só serão aplicáveis ​​se a empresa que concede essa opção eleger (da maneira e no horário prescrito pelo Secretário do Tesouro ou seu delegado) As alterações feitas por esta seção se aplicam a essa opção. O valor agregado do mercado justo (determinado no momento em que a opção é outorgada) das ações para as quais qualquer empregado recebeu opções (de acordo com todos os planos da empresa empregadora e suas empresas-mãe e controladas) às quais as alterações feitas por esta seção se aplicam por O motivo deste parágrafo não deve exceder 50.000 por ano civil e não deve exceder 200.000 no total. (2) Mudanças em termos de opções. No caso de uma opção outorgada a partir de 1º de janeiro de 1976. e pendente na data da promulgação desta Lei de 13 de agosto de 1981, parágrafo (1) da seção 425 (h) do Internal Revenue Code de 1986 anteriormente IRC 1954 não se aplica a qualquer alteração nos termos dessa opção (ou os termos do plano sob o qual concedido, incluindo a aprovação do acionista) feitos dentro de 1 ano após essa data de promulgação para permitir que essa opção seja qualificada como uma opção de estoque de incentivo. Por disposições que nada emendada pelo Pub. L. 101508 deve ser interpretado como afetando o tratamento de certas transações ocorridas, propriedade adquirida ou itens de receita, perda, dedução ou crédito tomados em consideração antes de 5 de novembro de 1990. Para fins de determinação da responsabilidade por impostos para períodos que terminam após novembro 5, 1990. veja a seção 11821 (b) do Pub. L. 101508. estabelecido como uma nota na seção 45K deste título. Tratamento de opções como opções de ações de incentivo No caso de uma opção outorgada após 31 de dezembro de 1986. e na data de promulgação desta Lei em 10 de novembro de 1988, essa opção não deve ser tratada como uma opção de compra de incentivo se Os termos de tal opção são alterados antes da data 90 dias após essa data de promulgação para providenciar que essa opção não será tratada como opção de opção de incentivo. Não foram necessárias alterações ao plano até 1 de janeiro de 1989 Para as disposições que indicam que, se alguma alteração feita pelo subtítulo A ou subtítulo C do título XI 11011147 e 11711177 ou pelo título XVIII 18001899A do Pub. L. 99514 exige uma emenda a qualquer plano, tal alteração do plano não deve ser feita antes do primeiro ano do plano que comece em ou após 1º de janeiro de 1989. veja a seção 1140 do Pub. L. 99514. conforme alterado, estabelecido como uma nota na seção 401 deste título. Determinações escritas para esta seção Estes documentos, às vezes referidos como decisões de cartas particulares, são retirados da página de Deliberações Escritas do IRS, o IRS também publica uma explicação mais completa do que são e o que eles significam. A coleção é atualizada (no nosso fim) diariamente. Parece que o IRS atualiza sua listagem todas as sextas-feiras. Note-se que o IRS frequentemente títulos documentos de uma maneira muito simples, de forma dupla, de dupla. Não assuma que documentos idênticos são os mesmos, ou que um documento posterior substitui outro com o mesmo título. É improvável que seja esse o caso. As datas de publicação aparecem exatamente como as obtemos do IRS. Alguns estão claramente errados, mas não fizemos nenhuma tentativa de corrigi-los, pois não temos como adivinhar corretamente em todos os casos e não desejamos adicionar a confusão. Trunca os resultados em 20000 itens. Depois disso, você está sozinho.26 CFR 1.422-2 - Opções de estoque de incentivo definidas. Beta O texto na guia eCFR representa o texto não oficial de eCFR no ecfr. gov. XA7 1.422-2 Opções de estoque de incentivo definidas. (A) Opção de opção de opção definida - (1) Em geral. O termo opção de estoque de incentivo significa uma opção que atende aos requisitos do parágrafo (a) (2) desta seção na data da concessão. Uma opção de estoque de incentivo também está sujeita à limitação de 100.000 descrita em xA7 1.422-4. Uma opção de estoque de incentivo pode conter uma série de disposições permitidas que não afetam o status da opção como uma opção de estoque de incentivo. Ver xA7 1.422-5 para regras relativas a provisões permitidas de uma opção de opção de incentivo. (2) Requisitos de opção. Para se qualificar como uma opção de opção de incentivo sob esta seção, uma opção deve ser concedida a um indivíduo em conexão com o emprego de indivíduos pela empresa que concede essa opção (ou por uma corporação relacionada conforme definido em xA7 1.421-1 (i) (2) ), E concedido apenas para estoque de qualquer dessas corporações. Além disso, a opção deve atender a todos os seguintes requisitos: (i) Deve ser concedida de acordo com um plano que atenda aos requisitos descritos no parágrafo (b) desta seção (ii) Deve ser concedido dentro de 10 anos a partir da data Da adoção do plano ou da data em que esse plano for aprovado pelos acionistas, o que for anterior (ver parágrafo (c) desta seção) (iii) Não deve ser exercível após o prazo de 10 anos a partir da data da concessão ( Ver o parágrafo (d) desta seção) (iv) Deve prever que o preço da opção por ação não seja inferior ao valor justo de mercado da ação na data da concessão (ver parágrafo (e) desta seção) (v) Por seus termos, não deve ser transferível pelo indivíduo a quem a opção é concedida, exceto pela vontade ou as leis de descendência e distribuição, e deve ser exercível, durante a vida desses indivíduos, apenas por esse indivíduo (ver xA7xA7 1.421-1 (B) (2) e 1.421-2 (c)) e (vi) Salvo o disposto no parágrafo (f) deste segundo Deve ser concedido a um indivíduo que, no momento em que a opção é concedida, não possui ações que possuem mais de 10% do total de poder de voto combinado de todas as classes de ações da corporação que emprega esse indivíduo ou de qualquer corporação relacionada De tal corporação. (3) Alteração dos termos da opção. Salvo disposição em contrário no xA7 1.424-1, a alteração dos termos de uma opção de compra de incentivos pode fazer com que ele deixe de ser uma opção descrita nesta seção. Se os termos de uma opção que perdeu seu status como uma opção de compra de ações de incentivo são posteriormente alterados com a intenção de re-qualificar a opção como uma opção de opção de incentivo, tal alteração resulta na concessão de uma nova opção na data da alteração . Veja xA7 1.424-1 (e). (4) Os termos fornecem opção não uma opção de estoque de incentivo. Se os termos de uma opção, quando concedidos, prevêem que não será tratada como uma opção de compra de incentivo, essa opção não é tratada como uma opção de opção de incentivo. (1) Em geral. Uma opção de estoque de incentivo deve ser concedida de acordo com um plano que atenda aos requisitos deste parágrafo (b). A autoridade para conceder outras opções de compra de ações ou outros prêmios com base em ações de acordo com o plano, onde o exercício de tais outras opções ou prêmios não afete o exercício de opções de ações de incentivo outorgadas de acordo com o plano, não desqualifica essas opções de ações de incentivo. O plano deve ser por escrito ou eletrônico, desde que esse formulário eletrônico ou eletrônico seja adequado para estabelecer os termos do plano. Veja xA7 1.422-5 para regras relativas a provisões permitidas de uma opção de opção de incentivo. (2) Aprovação dos acionistas. (I) O plano exigido por este parágrafo (b) deve ser aprovado pelos acionistas da corporação que concede a opção de opção de incentivo no prazo de 12 meses antes ou depois da data em que esse plano é adotado. Normalmente, um plano é adotado quando aprovado pelo conselho de administração das empresas de concessão e a data da ação dos conselhos é o ponto de referência para determinar se a aprovação do acionista ocorre dentro do prazo aplicável de 24 meses. No entanto, se a ação das placas estiver sujeita a uma condição (como a aprovação do acionista) ou ao acontecimento de um determinado evento, o plano é adotado na data em que a condição é atendida ou o evento ocorre, a menos que a resolução das placas resolva a data de aprovação Como a data da ação das placas. (Ii) Para fins do parágrafo (b) (2) (i) desta seção, a aprovação do acionista deve cumprir as regras descritas em xA7 1.422-3. (Iii) As provisões relativas ao número total máximo de ações a serem emitidas de acordo com o plano (descrito no parágrafo (b) (3) desta seção) e os empregados (ou classe ou classes de empregados) elegíveis para receber opções sob o Plano (descrito no parágrafo (b) (4) desta seção) são as únicas disposições de um plano de opção de compra de ações que, se alterado, deve ser reafirmado pelos acionistas para fins da seção 422 (b) (1). Qualquer aumento no número máximo agregado de ações que podem ser emitidas de acordo com o plano (que não seja um aumento apenas refletindo uma mudança no número de ações em circulação, como um dividendo em ações ou divisão de estoque) ou mudança na designação dos funcionários (Ou classe ou classes de empregados) elegíveis para receber opções de acordo com o plano, é considerada a adoção de um novo plano que exige a aprovação dos acionistas dentro do prazo prescrito de 24 meses. Além disso, uma mudança na empresa de concessão ou no estoque disponível para compra ou adjudicação ao abrigo do plano é considerada a adoção de um novo plano que exige aprovação de novos acionistas dentro do prazo prescrito de 24 meses. Quaisquer outras alterações nos termos de um plano de opção de compra de ações de incentivo não são consideradas a adoção de um novo plano e, portanto, não requerem a aprovação dos acionistas. (3) Número total máximo de ações. (I) O plano exigido por este parágrafo (b) deve designar o número máximo agregado de ações que podem ser emitidas ao abrigo do plano através de opções de ações de incentivo. Se as opções não estatutárias ou outros prêmios com base em ações podem ser concedidos, o plano pode designar separadamente os termos para cada tipo de opção ou outros prêmios com base em ações e designar o número máximo de ações que podem ser emitidas sob essa opção ou outros prêmios baseados em ações . Salvo especificação em contrário, todos os termos do plano se aplicam a todas as opções e outros prêmios com base em ações que podem ser concedidos de acordo com o plano. (Ii) Um plano que apenas prevê que o número de ações que podem ser emitidas como opções de ações de incentivo ao abrigo desse plano não pode exceder uma porcentagem indicada das ações em circulação no momento de cada oferta ou concessão sob esse plano não satisfaz o requisito Que o plano indique o número máximo agregado de ações que podem ser emitidas de acordo com o plano. No entanto, o número máximo agregado de ações que podem ser emitidas de acordo com o plano pode ser declarado em termos de porcentagem das ações autorizadas, emitidas ou em circulação na data da adoção do plano. O plano pode especificar que o número total máximo de ações disponível para concessões ao abrigo do plano pode aumentar anualmente por uma porcentagem específica das ações autorizadas, emitidas ou em circulação na data da adoção do plano. Um plano que prevê que o número máximo agregado de ações que podem ser emitidas como opções de ações de incentivo sob o plano pode mudar de acordo com qualquer outra circunstância especificada, satisfaz os requisitos deste parágrafo (b) (3) somente se os acionistas aprovarem um determinante imediatamente determinável Número total máximo de ações que podem ser emitidas de acordo com o plano em qualquer evento. (Iii) É permitido que o plano prevê que as ações compráveis ​​ao abrigo do plano possam ser fornecidas ao plano por meio de aquisições de ações nas ações abertas compradas ao abrigo do plano e devolvidas às ações do plano resgatadas no pagamento do exercício Preço de uma opção de ações retido para o pagamento de impostos sobre o emprego aplicáveis ​​ou obrigações de retenção resultantes do exercício de uma opção. (Iv) Se houver mais de um plano sob o qual as opções de compra de ações de incentivo podem ser outorgadas e os acionistas da companhia de concessão aprovarem apenas um número total máximo de ações que estão disponíveis para emissão nos termos desses planos, os requisitos de aprovação de acionistas descritos no parágrafo (b ) (2) desta seção não estão satisfeitos. Um número agregado máximo separado de ações disponíveis para emissão de acordo com opções de ações de incentivo deve ser aprovado para cada plano. (4) Designação de funcionários. O plano descrito neste parágrafo (b), conforme adotado e aprovado, deve indicar os empregados (ou classe ou classes de empregados) elegíveis para receber as opções ou outros prêmios com base em ações a serem concedidos de acordo com o plano. Este requisito é satisfeito por uma designação geral dos funcionários (ou da classe ou classes de funcionários) elegíveis para receber opções ou outros prêmios com base em ações de acordo com o plano. As designações, tais como os funcionários x201Ckey da corporação concedente2020D x201 Os funcionários assalariados da corporação concedente e suas subsidiárias, incluindo as subsidiárias que se tornam tais após a adoção dos empregados planx201D ou x201Call da corporação x201D, atendem a este requisito. Este requisito é considerado satisfeito, mesmo que o conselho de administração, outro grupo ou um indivíduo tenha autoridade para selecionar os funcionários específicos que devem receber opções ou outros prêmios com base em ações de uma classe descrita e determinar o número de ações para Ser opcional ou concedido a cada um desses empregados. Se pessoas que não sejam funcionários possam receber opções ou outros prêmios baseados em ações de acordo com o plano, o plano deve designar separadamente os funcionários ou classes de funcionários elegíveis para receber opções de ações de incentivo. (5) Termos de opções em conflito. Uma opção no estoque disponível para compra ou concessão ao abrigo do plano é tratada como tendo sido concedida de acordo com um plano, mesmo que os termos da opção entrem em conflito com os termos do plano, a menos que essa opção seja concedida a um empregado que não é elegível para receber Opções ao abrigo do plano, as opções foram outorgadas em ações em excesso do número total de ações que podem ser emitidas de acordo com o plano, ou a opção fornece o contrário. (6) Os exemplos a seguir ilustram os princípios deste parágrafo (b): Exemplo 1. Aprovação do acionista. (I) A S Corporation é uma subsidiária da P Corporation, uma empresa de capital aberto. Em 1º de janeiro de 2006, a S adota um plano sob o qual as opções de compra de ações de incentivo para ações S são concedidas aos funcionários da S. (Ii) Para atender aos requisitos do parágrafo (b) (2) desta seção, o plano deve ser aprovado pelos acionistas da S (neste caso, P) no prazo de 12 meses antes ou depois de 1º de janeiro de 2006. (iii) Assuma os mesmos fatos que no parágrafo (i) deste Exemplo 1, exceto que o plano foi adotado em 1º de janeiro de 2010. Suponha ainda que o plano foi aprovado pelos acionistas da S (neste caso, P) em 1º de março de 2010. 2010. Em 1º de janeiro de 2012, a S altera o plano para fornecer que as opções de ações de incentivo para ações da P serão concedidas aos empregados da S sob o plano. Uma vez que há uma alteração no estoque disponível para concessão ao abrigo do plano, a mudança é considerada a adoção de um novo plano que deve ser aprovado pelo acionista de S (neste caso, P) no prazo de 12 meses antes ou depois de 1 de janeiro, 2012. Exemplo 2. Aprovação dos acionistas. (I) Assuma os mesmos fatos que no parágrafo (i) do Exemplo 1., exceto que em 15 de março de 2007, a P descarta completamente seu interesse em S. Posteriormente, S continua a conceder opções para estoque S aos empregados de S sob o plano . (Ii) As novas opções S são concedidas de acordo com um plano que atende aos requisitos de aprovação do acionista do parágrafo (b) (2) desta seção, independentemente de S buscar a aprovação do plano dos acionistas da S depois que P alienar sua participação Em S. (iii) Assuma os mesmos fatos que no parágrafo (i) deste Exemplo 2., exceto que, de acordo com o plano adotado em 1º de janeiro de 2006, apenas as opções para ações P são concedidas aos funcionários da S. Suponha ainda que, após a P ter seu interesse em S, S altera o plano para providenciar a concessão de opções para ações da S para os funcionários da S. Uma vez que há uma alteração no estoque disponível para compra ou concessão ao abrigo do plano, de acordo com o parágrafo (b) (2) (iii) desta seção, os acionistas da S devem aprovar o plano dentro de 12 meses antes ou depois da mudança para o Planeja atender aos requisitos de aprovação dos acionistas do parágrafo (b) desta seção. Exemplo 3. Aprovação dos acionistas. (I) A Corporação X mantém um plano sob o qual as opções de ações de incentivo podem ser concedidas a todos os funcionários elegíveis. A Corporação Y não mantém um plano de opção de compra de ações de incentivo. Em 15 de maio de 2006, a Corporação X e a Corporação Y consolidam-se de acordo com a lei estadual para formar uma corporação. A nova corporação será denominada Corporation Y. O contrato de consolidação descreve o plano da Corporação X, incluindo o número total máximo de ações disponíveis para emissão de acordo com opções de ações de incentivo após a consolidação e os funcionários elegíveis para receber opções de acordo com o plano. Além disso, o acordo de consolidação afirma que o plano será continuado pela Corporação Y após a consolidação e as opções de ações de incentivo serão emitidas pela Corporação Y. O contrato de consolidação é aprovado por unanimidade pelos acionistas das Corporações X e Y em 1º de maio de 2006. Corporação Y assume o plano anteriormente mantido pela Corporação X e continua a conceder opções ao abrigo do plano para todos os funcionários elegíveis. (Ii) Uma vez que há uma alteração na empresa de concessão (da Corporação X para a Corporação Y), de acordo com o parágrafo (b) (2) (iii) desta seção, a Corporação Y é considerada como tendo adotado um novo plano. Uma vez que o plano é totalmente descrito no contrato de consolidação, incluindo o número máximo agregado de ações disponíveis para emissão de acordo com opções de ações de incentivo e funcionários elegíveis para receber opções de acordo com o plano, a aprovação do contrato de consolidação pelos acionistas constitui aprovação do plano . Assim, a aprovação do acordo de consolidação dos acionistas satisfaz os requisitos de aprovação do acionista do parágrafo (b) (2) desta seção, e o plano é considerado como sendo adotado pela Corporação Y e aprovado pelos acionistas em 1º de maio de 2006. Exemplo 4 Número total máximo de ações. A X Corporation mantém um plano segundo o qual as opções legais e as opções não estatutárias podem ser concedidas. O plano designa o número de ações que podem ser usadas para opções de ações de incentivo. Como o número máximo agregado de ações que serão usadas para opções de ações de incentivo é designado no plano, os requisitos do parágrafo (b) (3) desta seção estão satisfeitos. Exemplo 5. Número total máximo de ações. A Y Corporation adota um plano de opção de compra de ações de incentivo em 1º de novembro de 2006. Naquela data, existem duas milhões de ações em circulação da ação da Y Corporation. The plan provides that the maximum aggregate number of shares that may be issued under the plan may not exceed 15 of the outstanding number of shares of Y Corporation on November 1, 2006. Because the maximum aggregate number of shares that may be issued under the plan is designated in the plan, the requirements of paragraph (b)(3) of this section are met. Example 6. Maximum aggregate number of shares. (i) B Corporation adopts an incentive stock option plan on March 15, 2005. The plan provides that the maximum aggregate number of shares available for issuance under the plan is 50,000, increased on each anniversary date of the adoption of the plan by 5 percent of the then-outstanding shares. (ii) Because the maximum aggregate number of shares is not designated under the plan, the requirements of paragraph (b)(3) of this section are not met. (iii) Assume the same facts as in paragraph (i) of this Example 6, except that the plan provides that the maximum aggregate number of shares available under the plan is the lesser of (a) 50,000 shares, increased each anniversary date of the adoption of the plan by 5 percent of the then-outstanding shares, or (b) 200,000 shares. Because the maximum aggregate number of shares that may be issued under the plan is designated as the lesser of one of two numbers, one of which provides an immediately determinable maximum aggregate number of shares that may be issued under the plan in any event, the requirements of paragraph (b)(3) of this section are met. (c) Duration of option grants under the plan. An incentive stock option must be granted within 10 years from the date that the plan under which it is granted is adopted or the date such plan is approved by the stockholders, whichever is earlier. To grant incentive stock options after the expiration of the 10-year period, a new plan must be adopted and approved. (d) Period for exercising options. An incentive stock option, by its terms, must not be exercisable after the expiration of 10 years from the date such option is granted, or 5 years from the date such option is granted to an employee described in paragraph (f) of this section. An option that does not contain such a provision when granted is not an incentive stock option. (1) Except as provided by paragraph (e)(2) of this section, the option price of an incentive stock option must not be less than the fair market value of the stock subject to the option at the time the option is granted. The option price may be determined in any reasonable manner, including the valuation methods permitted under xA7 20.2031-2 of this chapter, so long as the minimum price possible under the terms of the option is not less than the fair market value of the stock on the date of grant. For general rules relating to the option price, see xA7 1.421-1(e). For rules relating to the determination of when an option is granted, see xA7 1.421-1(c). (i) If a share of stock is transferred to an individual pursuant to the exercise of an option which fails to qualify as an incentive stock option merely because there was a failure of an attempt, made in good faith, to meet the option price requirements of paragraph (e)(1) of this section, the requirements of such paragraph are considered to have been met. Whether there was a good-faith attempt to set the option price at not less than the fair market value of the stock subject to the option at the time the option was granted depends on the relevant facts and circumstances. (ii) For publicly held stock that is actively traded on an established market at the time the option is granted, determining the fair market value of such stock by the appropriate method described in xA7 20.2031-2 of this chapter establishes that a good-faith attempt to meet the option price requirements of this paragraph (e) was made. (iii) For non-publicly traded stock, if it is demonstrated, for example, that the fair market value of the stock at the date of grant was based upon an average of the fair market values as of such date set forth in the opinions of completely independent and well-qualified experts, such a demonstration generally establishes that there was a good-faith attempt to meet the option price requirements of this paragraph (e). The optionees status as a majority or minority stockholder may be taken into consideration. (iv) Regardless of whether the stock offered under an option is publicly traded, a good-faith attempt to meet the option price requirements of this paragraph (e) is not demonstrated unless the fair market value of the stock on the date of grant is determined with regard to nonlapse restrictions (as defined in xA7 1.83-3(h)) and without regard to lapse restrictions (as defined in xA7 1.83-3(i)). (v) Amounts treated as interest and amounts paid as interest under a deferred payment arrangement are not includible as part of the option price. See xA7 1.421-1(e)(1). An attempt to set the option price at not less than fair market value is not regarded as made in good faith where an adjustment of the option price to reflect amounts treated as interest results in the option price being lower than the fair market value on which the option price was based. (3) Notwithstanding that the option price requirements of paragraphs (e)(1) and (2) of this section are satisfied by an option granted to an employee whose stock ownership exceeds the limitation provided by paragraph (f) of this section, such option is not an incentive stock option when granted unless it also complies with paragraph (f) of this section. If the option, when granted, does not comply with the requirements described in paragraph (f) of this section, such option can never become an incentive stock option, even if the employees stock ownership does not exceed the limitation of paragraph (f) of this section when such option is exercised. (f) Options granted to certain stockholders. (1) If, immediately before an option is granted, an individual owns (or is treated as owning) stock possessing more than 10 percent of the total combined voting power of all classes of stock of the corporation employing the optionee or of any related corporation of such corporation, then an option granted to such individual cannot qualify as an incentive stock option unless the option price is at least 110 percent of the stocks fair market value on the date of grant and such option by its terms is not exercisable after the expiration of 5 years from the date of grant. For purposes of determining the minimum option price for purposes of this paragraph (f), the rules described in paragraph (e)(2) of this section, relating to the good-faith determination of the option price, do not apply. (2) For purposes of determining the stock ownership of the optionee, the stock attribution rules of xA7 1.424-1(d) apply. Stock that the optionee may purchase under outstanding options is not treated as stock owned by the individual. The determination of the percentage of the total combined voting power of all classes of stock of the employer corporation (or of its related corporations) that is owned by the optionee is made with respect to each such corporation in the related group by comparing the voting power of the shares owned (or treated as owned) by the optionee to the aggregate voting power of all shares of each such corporation actually issued and outstanding immediately before the grant of the option to the optionee. The aggregate voting power of all shares actually issued and outstanding immediately before the grant of the option does not include the voting power of treasury shares or shares authorized for issue under outstanding options held by the individual or any other person. (3) Examples. The rules of this paragraph (f) are illustrated by the following examples: (i) E, an employee of M Corporation, owns 15,000 shares of M Corporation common stock, which is the only class of stock outstanding. M has 100,000 shares of its common stock outstanding. On January 1, 2005, when the fair market value of M stock is 100, E is granted an option with an option price of 100 and an exercise period of 10 years from the date of grant. (ii) Because E owns stock possessing more than 10 percent of the total combined voting power of all classes of M Corporation stock, M cannot grant an incentive stock option to E unless the option is granted at an option price of at least 110 percent of the fair market value of the stock subject to the option and the option, by its terms, expires no later than 5 years from its date of grant. The option granted to E fails to meet the option-price and term requirements described in paragraph (f)(1) of this section and, thus, the option is not an incentive stock option. (iii) Assume the same facts as in paragraph (i) of this Example 1. except that Es father and brother each owns 7,500 shares of M Corporation stock, and E owns no M stock in Es own name. Because under the attribution rules of xA7 1.424-1(d), E is treated as owning stock held by Es parents and siblings, M cannot grant an incentive stock option to E unless the option price is at least 110 percent of the fair market value of the stock subject to the option, and the option, by its terms, expires no later than 5 years from the date of grant. Assume the same facts as in paragraph (i) of this Example 1. Assume further that M is a subsidiary of P Corporation. Regardless of whether E owns any P stock and the number of P shares outstanding, if P Corporation grants an option to E which purports to be an incentive stock option, but which fails to meet the 110-percent-option-price and 5-year-term requirements, the option is not an incentive stock option because E owns more than 10 percent of the total combined voting power of all classes of stock of a related corporation of P Corporation ( i. e. M Corporation). An individual who owns (or is treated as owning) stock in excess of the ownership specified in paragraph (f)(1) of this section, in any corporation in a group of corporations consisting of the employer corporation and its related corporations, cannot be granted an incentive stock option by any corporation in the group unless such option meets the 110-percent-option-price and 5-year-term requirements of paragraph (f)(1) of this section. (i) F is an employee of R Corporation. R has only one class of stock, of which 100,000 shares are issued and outstanding. F owns no stock in R Corporation or any related corporation of R Corporation. On January 1, 2005, R grants a 10-year incentive stock option to F to purchase 50,000 shares of R stock at 3 per share, the fair market value of R stock on the date of grant of the option. On April 1, 2005, F exercises half of the January option and receives 25,000 shares of R stock that previously were not outstanding. On July 1, 2005, R grants a second 50,000 share option to F which purports to be an incentive stock option. The terms of the July option are identical to the terms of the January option, except that the option price is 3.25 per share, which is the fair market value of R stock on the date of grant of the July option. (ii) Because F does not own more than 10 of the total combined voting power of all classes of stock of R Corporation or any related corporation on the date of the grant of the January option and the pricing requirements of paragraph (e) of this section are satisfied on the date of grant of such option, the unexercised portion of the January option remains an incentive stock option regardless of the changes in Fs percentage of stock ownership in R after the date of grant. However, the July option is not an incentive stock option because, on the date that it is granted, F owns 20 percent (25,000 shares owned by F divided by 125,000 shares of R stock issued and outstanding) of the total combined voting power of all classes of R Corporation stock and, thus the pricing requirements of paragraph (f)(1) of this section are not met. (iii) Assume the same facts as in paragraph (i) of this Example 3 except that the partial exercise of the January incentive stock option on April 1, 2003, is for only 10,000 shares. Under these circumstances, the July option is an incentive stock option, because, on the date of grant of the July option, F does not own more than 10 percent of the total combined voting power (10,000 shares owned by F divided by 110,000 shares of R issued and outstanding) of all classes of R Corporation stock. This is a list of United States Code sections, Statutes at Large, Public Laws, and Presidential Documents, which provide rulemaking authority for this CFR Part. It is not guaranteed to be accurate or up-to-date, though we do refresh the database weekly. More limitations on accuracy are described at the GPO site. United States Code U. S. Code: Title 26 - INTERNAL REVENUE CODE 26 CFR Parts 1, 7, and 31 This document contains final regulations under section 6041 regarding the filing of information returns to report winnings from bingo, keno, and slot machine play. The rules update the existing requirements regarding the filing, form, and content of such information returns allow for an additional form of payee identification and provide an optional aggregate reporting method. The final regulations affect persons who pay winnings of 1,200 or more from bingo and slot machine play, 1,500 or more from keno, and recipients of such payments. 2016-12-29 vol. 81 250 - Thursday, December 29, 201681 FR 95911 - Mortality Tables for Determining Present Value Under Defined Benefit Pension Plans This document provides proposed changes to the regulations under section 468A of the Internal Revenue Code of 1986 (Code) relating to deductions for contributions to trusts maintained for decommissioning nuclear power plants and the use of the amounts in those trusts to decommission nuclear plants. The proposed regulations revise certain provisions to: Address issues that have arisen as more nuclear plants have begun the decommissioning process and clarify provisions in the current regulations regarding self-dealing and the definition of substantial completion of decommissioning. 2016-12-28 vol. 81 249 - Wednesday, December 28, 201681 FR 95459 - Definitions and Reporting Requirements for Shareholders of Passive Foreign Investment Companies This document contains temporary regulations that provide guidance regarding the distribution by a distributing corporation of stock or securities of a controlled corporation without the recognition of income, gain, or loss. The temporary regulations provide guidance in determining whether a corporation is a predecessor or successor of a distributing or controlled corporation for purposes of the exception under section 355(e) of the Internal Revenue Code (Code) to the nonrecognition treatment afforded qualifying distributions, and they provide certain limitations on the recognition of gain in certain cases involving a predecessor of a distributing corporation. The temporary regulations also provide rules regarding the extent to which section 355(f) of the Code causes a distributing corporation (and in certain cases its shareholders) to recognize income or gain on the distribution of stock or securities of a controlled corporation. These temporary regulations affect corporations that distribute the stock or securities of controlled corporations and the shareholders or security holders of those distributing corporations. The text of these temporary regulations also serves as the text of the proposed regulations in the related notice of proposed rulemaking (REG-140328-15) set forth in the Proposed Rules section in this issue of the Federal Register . 81 FR 91755 - Premium Tax Credit Regulation VI26 CFR Parts 1 and 602 This document contains final regulations that provide guidance under section 987 of the Internal Revenue Code (Code) regarding the determination of the taxable income or loss of a taxpayer with respect to a qualified business unit (QBU) subject to section 987, as well as the timing, amount, character, and source of any section 987 gain or loss. Taxpayers affected by these regulations are corporations and individuals that own QBUs subject to section 987. In addition, published elsewhere in this issue of the Federal Register, temporary and proposed regulations (the temporary regulations) are being issued under section 987 to address aspects of the application of section 987 not addressed in these final regulations. 81 FR 88854 - Recognition and Deferral of Section 987 Gain or LossEffective date. These regulations are effective on December 7, 2016. Applicability date. For dates of applicability, see 1.987-1T(h), 1.987-2T(e), 1.987-3T(f), 1.987-4T(h), 1.987-6T(d), 1.987-7T(d), 1.987-8T(g), 1.987-12T(j), 1.988-1T(j), and 1.988-2T(j). This document contains temporary regulations under section 987 of the Internal Revenue Code (Code) relating to the recognition and deferral of foreign currency gain or loss under section 987 with respect to a qualified business unit (QBU) in connection with certain QBU terminations and certain other transactions involving partnerships. This document also contains temporary regulations under section 987 providing: an annual deemed termination election for a section 987 QBU an elective method, available to taxpayers that make the annual deemed termination election, for translating all items of income or loss with respect to a section 987 QBU at the yearly average exchange rate rules regarding the treatment of section 988 transactions of a section 987 QBU rules regarding QBUs with the U. S. dollar as their functional currency rules regarding combinations and separations of section 987 QBUs rules regarding the translation of income used to pay creditable foreign income taxes and rules regarding the allocation of assets and liabilities of certain partnerships for purposes of section 987. Finally, this document contains temporary regulations under section 988 requiring the deferral of certain section 988 loss that arises with respect to related-party loans. The text of these temporary regulations also serves as the text of the proposed regulations set forth in the Proposed Rules section in this issue of the Federal Register. In addition, in the Rules and Regulations section of this issue of the Federal Register, final regulations are being issued under section 987 to provide general guidance under section 987 regarding the determination of the taxable income or loss of a taxpayer with respect to a QBU. 81 FR 88882 - Recognition and Deferral of Section 987 Gain or LossPublished elsewhere in this issue of the Federal Register, the Treasury Department and the IRS are issuing temporary regulations under section 987 of the Code relating to the recognition and deferral of foreign currency gain or loss under section 987 with respect to a qualified business unit (QBU) in connection with certain QBU terminations and certain other transactions involving partnerships. The temporary regulations also contain rules providing: An annual deemed termination election for a section 987 QBU an elective method, available to taxpayers that make the annual deemed termination election, for translating all items of income or loss with respect to a section 987 QBU at the yearly average exchange rate rules regarding the treatment of section 988 transactions of a section 987 QBU rules regarding QBUs with the U. S. dollar as their functional currency rules regarding combinations and separations of section 987 QBUs rules regarding the translation of income used to pay creditable foreign income taxes and rules regarding the allocation of assets and liabilities of certain partnerships for purposes of section 987. Finally, the temporary regulations contain rules under section 988 requiring the deferral of certain section 988 loss that arises with respect to related-party loans. The text of the temporary regulations serves as the text of these proposed regulations. 2016-12-07 vol. 81 235 - Wednesday, December 7, 201681 FR 88103 - Covered Asset Acquisitions This document contains proposed regulations that relate to the establishment of dollar-value last-in, first-out (LIFO) inventory pools by certain taxpayers that use the inventory price index computation (IPIC) pooling method. The proposed regulations provide rules regarding the proper pooling of manufactured or processed goods and wholesale or retail (resale) goods. The proposed regulations would affect taxpayers who use the IPIC pooling method and whose inventory for a trade or business consists of manufactured or processed goods and resale goods. 2016-11-25 vol. 81 227 - Friday, November 25, 201681 FR 85190 - Update to Minimum Present Value Requirements for Defined Benefit Plan Distributions This document contains proposed regulations relating to the application of section 514(c)(9)(E) of the Internal Revenue Code (Code) to partnerships that hold debt-financed real property and have one or more (but not all) qualified tax-exempt organization partners within the meaning of section 514(c)(9)(C). The proposed regulations amend the current regulations under section 514(c)(9)(E) to allow certain allocations resulting from specified common business practices to comply with the rules under section 514(c)(9)(E). These regulations affect partnerships with qualified tax-exempt organization partners and their partners. 2016-11-17 vol. 81 222 - Thursday, November 17, 201681 FR 80993 - Liabilities Recognized as Recourse Partnership Liabilities Under Section 752 Correction This document contains corrections to final and temporary regulations (TD 9788) that were published in the Federal Register on Wednesday, October 5, 2016 (81 FR 69282). The final and temporary regulations provide rules concerning how liabilities are allocated for purposes of section 707 of the Internal Revenue Code and when certain obligations are recognized for purposes of determining whether a liability is a recourse partnership liability under section 752. 81 FR 80993 - Liabilities Recognized as Recourse Partnership Liabilities Under Section 752 CorrectionThis document contains corrections to final and temporary regulations (TD 9788) that were published in the Federal Register on Wednesday, October 5, 2016 (81 FR 69282). The final and temporary regulations provide rules concerning how liabilities are allocated for purposes of section 707 of the Internal Revenue Code and when certain obligations are recognized for purposes of determining whether a liability is a recourse partnership liability under section 752. 2016-11-16 vol. 81 221 - Wednesday, November 16, 201681 FR 80587 - Section 707 Regarding Disguised Sales, Generally Correction This document contains final regulations that remove the rule that a deemed discharge of indebtedness for which a Form 1099-C, Cancellation of Debt, must be filed occurs at the expiration of a 36-month non-payment testing period. The Treasury Department and the IRS are concerned that the rule creates confusion for taxpayers and does not increase tax compliance by debtors or provide the IRS with valuable third-party information that may be used to ensure taxpayer compliance. The final regulations affect certain financial institutions and governmental entities. 2016-11-03 vol. 81 213 - Thursday, November 3, 201681 FR 76496 - Credit for Increasing Research Activities Correction Partial withdrawal of notice of proposed rulemaking and notice of proposed rulemaking, including by cross reference to temporary regulations. The notice of proposed rulemaking under sections 707 and 752 that was published in the Federal Register on January 30, 2014 (REG-119305-11, 79 FR 4826), is partially withdrawn as of October 5, 2016. Written or electronic comments and requests for a public hearing must be received by January 3, 2017. This document contains proposed regulations that incorporate the text of related temporary regulations and withdraws a portion of a notice of proposed rulemaking (REG-119305-11) to the extent not adopted by final regulations. This document also contains new proposed regulations addressing when certain obligations to restore a deficit balance in a partneraposs capital account are disregarded under section 704 of the Internal Revenue Code (Code) and when partnership liabilities are treated as recourse liabilities under section 752. These regulations would affect partnerships and their partners. 2016-10-04 vol. 81 192 - Tuesday, October 4, 201681 FR 68299 - Credit for Increasing Research Activities This document contains final regulations concerning the application of the credit for increasing research activities. These final regulations provide guidance on software that is developed by (or for the benefit of) the taxpayer primarily for internal use by the taxpayer (internal use software). These final regulations also include examples to illustrate the application of the process of experimentation requirement to software. These final regulations will affect taxpayers engaged in research activities involving software. 81 FR 68378 - Estate, Gift, and Generation-Skipping Transfer Taxes Restrictions on Liquidation of an Interest CorrectionThis document contains a correction to temporary regulations (TD 9776) that were published in the Federal Register on July 22, 2016 (81 FR 47701). The temporary regulations provide guidance regarding the income inclusion rules under section 50(d)(5) of the Internal Revenue Code (Code) that are applicable to a lessee of investment credit property when a lessor of such property elects to treat the lessee as having acquired the property. 81 FR 65541 - Method of Accounting for Gains and Losses on Shares in Money Market Funds Broker Returns With Respect to Sales of Shares in Money Market Funds Correction